Me envolvi em uma discussão do trânsito e o outro rapaz fez um boletim de ocorrência contra mim alegando “ameaçaâ€, tempo depois fui chamado de modo a prestar esclarecimentos e até hoje (já se passaram 6 meses) nãeste recebi Muito mais nenhuma notÃcia com relação ao fato, acredito que o exatamente tenha desistido de levar o caso adiante .
2. A Investigaçãeste Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se servidores públicos.
Aproximadamente há 10 anos atrás cometi 1 ilÃcito penal (disparo de arma de fogo, art. 15 da lei 10.826/03), porém este processo foi prescrito e obviamente nãeste fui condenado. Fui aprovado em um concurso na área policial e sei de que usando uma liminar consigo ir levando e ficarei na condição do sub-judice, poré especialmentem sou empregado publico e terei que pedir demissão, ou mesmo que, irei trocar uma certa segurança por uma incerteza talvez possa ser inútil…A minha dúvida é se já atuaram em algum caso parecido ou se existe algum precedente, pois tenho receio por quando chegar em ultima instancia perder a proceder…
Obrigado através resposta, mas gostaria de saber se posso ser eliminado, mesmo pelo fato do minha justa causa ter sido por abandono em empresa privada, ou seja, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu nãeste respondo penalmente por essa justa causa, e igualmente ja tive outros empregos depois desses, precisamente Assim sendo posso ser eliminado?
Venho atravé especialmentes deste sanar uma dúvida sobre 1 concurso qual sou prestando para a polÃcia Militar…
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que seja realizado a investigação social.
Contudo, os critfoirios de investigação da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se busca apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar o candidato por 1 concurso.
Entretanto devo ressaltar de que se tua condenaçãeste ainda nãeste transitou em julgado a eliminaçãeste por concurso público irá violar este princÃpio da presunção da inocência, gerando demanda vá para este site judicial viável.
A princÃpio, esse termo circunstanciado do ocorrência, nãeste irá lhe prejudicar, isso porque, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ sobre o tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória, veja:
Nesse sentido, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Nesse sentido, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminação pela via administrativa e judicial.
§ 4o O disposto neste artigo deverá constar do edital por concurso público. As disposições do artigo 16 somente serão aplicadas ao edital se houver previsãeste por sua própria aplicação, veja:
Este entrada ao Cargo de Delegado de PolÃcia de alguém que responde proceder penal através prática dos crimes de formação por quadrilha e do corrupção ativa compromete uma das mais importantes instituições do Estado, e nãeste Têm a possibilidade de ser tolerado.
O fato narrado nãeste poderá ensejar na sua eliminaçãeste, nãeste é razoável eliminar candidato por fato por terceiro.